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União
Bruxelas pode vetar orçamentos

por HUGO FILIPE COELHO08 Setembro 2010
Bruxelas pode vetar orçamentos

Bloco e PCP denunciam ataque à democracia e à Constituição. Barroso chama-lhe "coordenação" europeia.

Não está a ser fácil ver PS e PSD dançar o tango sobre a mesa de negociação do Orçamento neste ano. Em 2011, será tudo um pouco mais complicado. Os ministros das Finanças da UE concordaram em dar a Bruxelas o poder de veto aos orçamentos nacionais. Daqui para a frente, a Europa também entra na dança do Orçamento.

A aprovação do novo sistema de coordenação orçamental representa um passo à frente no reforço do controlo que a UE tem sobre as contas dos Estados membros. Com a criação da moeda única, Bruxelas passou a exigir, de quatro em quatro anos, um Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), e impôs um tecto máximo aos défices de três por cento. Agora, a UE ganha o poder de fiscalizar as propostas de Orçamento antes mesmo de serem entregues aos parlamentos nacionais.

Durão Barroso saudou a decisão, que, espera, contribuirá para uma "verdadeira política económica europeia". O presidente da Comissão explicou que não se tratar de uniformizar, apenas coordenar, e frisou que Bruxelas "não quer reduzir as competências dos orçamentos nacionais".

"Os Estados membros, antes de apresentarem os seus orçamentos, comprometem-se a um exercício colectivo de análise", disse Barroso. "Para que haja, na medida do possível, uma verdadeira política económica europeia, para que haja uma coordenação das políticas europeias."

A decisão da UE motivou reacções diferentes em Portugal. PS e PSD saudaram o reforço dessa coordenação europeia enquanto os partidos mais à esquerda denunciaram o ataque à democracia e à Constituição.

Em nome do Governo, Pedro Silva Pereira defendeu a importância do reforço dos instrumentos de coordenação europeus. O ministro da Presidência aproveitou a oportunidade para pressionar os partidos da oposição a negociarem o Orçamento para 2011.

Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, negou que a fiscalização preventiva da UE constitua uma perda de soberania. "Todos vigiam todos ao mesmo tempo. Isso é bom porque permite que o crescimento na Europa seja mais harmonioso."

O CDS foi mais ambíguo. Os centristas aceitam o visto prévio de Bruxelas, mas avisam que não deixará que Portugal perca a soberania fiscal. Contra a corrente falaram os partidos de esquerda. Os bloquistas comparam o veto da UE a "um atentado à democracia". O PCP considera-o "uma afronta à soberania nacional" que "subverte a Constituição".